Educação de qualidade no Brasil

Definir Educação de Qualidade no Brasil exige uma reflexão profunda sobre todas as vertentes que envolvem a questão. Em primeiro lugar faz-se necessário separar educação pública e educação particular ou privada, que são duas realidades completamente opostas, fato comprovado através dos exames de avaliação realizados em todos os níveis.

Considerando que o número de alunos matriculados na rede pública é muito maior do que na rede particular, entende-se que o primeiro grupo retrata melhor a realidade da educação brasileira. Diante dessa realidade, devemos elencar alguns pontos fundamentais para uma análise imparcial:

  1. A grande maioria das escolas públicas brasileiras não possui as mínimas condições físicas e estruturais de funcionamento. No dia 22.06.08 a Rede Globo de Televisão veiculou, através do Programa Fantástico, uma matéria mostrando a triste e vergonhosa realidade das escolas públicas de várias cidades do Nordeste, que “funcionam” a céu aberto, sem merenda escolar e sem banheiros.
  2. Os professores não são tratados de forma condizente, começando pela péssima remuneração, que em algumas regiões chega a ser inferior ao que se paga a qualquer trabalhador braçal, além das terríveis condições de trabalho.
  3. A falta de um programa de capacitação contínua dos professores e demais profissionais da educação.
  4. A falta de segurança nas escolas públicas, que em alguns casos chega a impossibilitar a contratação do corpo docente necessário ao funcionamento da instituição de ensino.
  5. O elevado índice de 35% de evasão escolar nas séries finais do ensino fundamental, comprovado por uma pesquisa realizada pelas sociólogas Miriam Abramovay e Mary Garcia Castro, que ouviu 7.000 professores e 50.000 alunos em 13 capitais brasileiras. Segundo a pesquisa a escola pública brasileira não é atraente, é algo chato para o jovem, que vem sendo atraído pelo crime organizado em larga escala.

Enquanto não houver uma verdadeira revolução na educação brasileira que seja capaz de mudar o cenário de todo sistema existente, falar em educação de qualidade sempre será uma utopia ou devaneio. É lamentável quando vemos um aluno da 8ª série que não sabe ler, mas continua avançando ou sendo promovido para não comprometer os indicadores de desempenho da escola.

Para que o Brasil alcance um nível satisfatório de qualidade na educação é preciso uma mudança radical de percepção ou visão por parte das autoridades envolvidas com a causa. Legisladores, ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidente e diretores dos conselhos de educação precisam entender a educação como uma prioridade para o desenvolvimento do Brasil.

Resumindo, fica muito difícil discorrer sobre educação de qualidade, porque não existe consenso sobre o que significa qualidade, quando nos reportamos à educação. Algumas perguntas precisam de respostas, para que a educação não seja confundida com qualquer mercadoria ou serviço, como está ocorrendo atualmente. Para alguns, a qualidade da educação pode ser medida pelo índice de aprovação, outros apontam o corpo docente como principal quesito avaliado ou a estrutura da instituição de ensino, enfim, a aprendizagem significativa, o que de fato importa, não é considerada. A União, como controladora do orçamento federal, impõe condições e metas, através de seus indicadores de desempenho, que obrigam os Estados e Municípios a adotarem processos de avaliação que visam, tão somente, atingir o máximo de aprovação, desprezando o que se encontra preconizado na LDB vigente.

Quanto à inclusão, concordo com o pensamento de Mantoan (2003, p. 19-20), quando ele afirma… “Se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global plena, livre de preconceitos e que reconhece e valoriza as diferenças”. A educação inclusiva não deve ser pensada como algo voltado apenas para pessoas com alguma deficiência e sim ter o seu foco no objetivo de não deixar ninguém fora da escola, desde o começo da vida escolar.

No que se refere à Autonomia dos Espaços Educativos acredito que é uma possibilidade e não uma realidade, considerando que implica na isenção da intervenção e do controle político, que não ocorrem em nosso modelo de gestão pública. Alguns pilares servem de base para a autonomia, destacando-se dentre eles a transparência. No meu entendimento, ainda temos um longo caminho a percorrer para pensarmos em autonomia dos espaços educativos.

Para finalizar, destaco o uso ou aplicação das tecnologias na educação, como algo irreversível. A inclusão digital deve ser um pilar em todos os níveis da educação formal para que possamos viver a “sociedade tecnológica”, como defendem alguns pensadores contemporâneos.

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